Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26
Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura
Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:30
Governo deverá pagar pensão à família de pedreiro desaparecido
Além de pensão correspondente a um salário mínimo, governo deverá fornecer ainda tratamento psicológico à mulher e familiares do pedreiro
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 10:00
Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:30
Gratificação para PMs da reserva é inconstitucional
O dispositivo garante direito a receber o correspondente a 50% do valor da remuneração do seu posto ocupado na ativa
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:00
Serraria deve pagar R$ 30 mil a trabalhador que teve braço amputado
Turma estipulou, também, o pagamento de pensão mensal vitalícia, correspondente a 60% da última remuneração, como reparação por danos materiais
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Trabalhadora tem direito à indenização correspondente ao período da gravidez mais o prazo de duas semanas referente ao repouso remunerado
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:30
Estado pagará diferença salarial a escrevente que trabalhou como escrivão
Estado deverá pagar o vencimento correspondente à nova atribuição do servidor, sob pena de enriquecimento ilícito do ente estatal
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Motorista condenado a pagar indenização
Família receberá indenização por danos morais no valor correspondente a 100 salários mínimos por conta de um acidente
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:15
Condutora de veículo que atingiu mototaxista em via preferencial é condenada a indenizar a vítima
Indenização será de R$ 20 mil por danos morais. Condutora também deverá arcar com despesas correspondente aos lucros cessantes
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Itaú é multado em R$ 50 mil por descumprir penhora sobre cota do Carnaval
A juíza determinou o bloqueio do valor correspondente à multa diretamente na conta da instituição financeira, em favor dos trabalhadores
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:41
Esposa de vítima de acidente recebe indenização
O recurso pede, desta forma, que o montante não ultrapasse R$ 6.750, correspondente a 50% do limite máximo indenizável.
-
Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Penhora. Pequena propriedade rural. Bem de família. Ocorrência. Impenhorabilidade.
Admissibilidade - Gleba rural de 3,09,05 hectares, correspondente a 22,075% do módulo fiscal - Terra não trabalhada pela família.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST fixa em 8% reajuste dos empregados da Codevasf
Os empregados da Codevasf receberão um reajuste salarial da ordem de 8%, correspondente à reposição de perdas salariais.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:00
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que, dentro de um bar, apontou o revólver para uma ou mais pessoas
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:01
Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos
remuneração correspondente, desde 1997 jamais haviam usufruído as férias.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:00
Estado deverá corrigir proventos de professora
jornada de trabalho correspondente, a qual foi reduzida pelo Ente Público
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:50
TF decide que faltando apenas conclusão de curso técnico, é possivél matricular-se em curso superior
Recorrente alega que, tendo cumprido a carga horária mínima correspondente ao ensino médio, deve
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:00
Pizzolato pode escapar da pena do STF no julgamento
Ex-diretor do BB pode escapar de cumprir pena no Brasil se permanecer na Itália pelo tempo correspondente à condenação estabelecida
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:10
Servidores da Saúde terão progressão funcional
, consequentemente, o pagamento correspondente a 3% para cada nível sobre seus salários
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:50
Ex-prefeito de Amapá é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito foi condenando a ressarcir o erário em R$ 60 mil, valor correspondente ao custo das obras de saneamento básico do município